Deputade, parlamentare e eleite: Linguagem neutra já começa ser usada no Brasil

Muito criticada durante o governo de Jair Bolsonaro, a linguagem neutra foi usada nas posses de pelo menos seis novos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no começo deste mês. Agora, ela foi adotada em uma publicação da Agência Brasil, empresa oficial de comunicação do Governo Federal.

A publicação trata justamente do 1º Encontro de LGBT+eleites, realizado nos dias 20 e 21 de janeiro em Brasília, reunindo “parlamentares eleites para a Câmara dos Deputados e também para as Assembleias Legislativas dos Estados”, segundo a publicação do site da entidade. O encontro também foi considerado um preparativo para o Dia Nacional de Visibilidade Trans, que será celebrado no próximo dia 29.

Participaram do evento deste fim de semana as duas deputadas federais trans do Brasil: Duda Salabert (PDT-MG) e Érika Hilton (Psol-SP). Além delas, também esteve no evento a primeira deputada estadual intersexo, Carolina Iara (Psol-SP). O mundo em imagens nesta segunda-feira A publicação da Agência Brasil que detalha o evento usou o gênero neutro em diversos momentos, em palavras como ‘eleite’, ‘deputade’ e ‘parlamentare’. A edição, porém, deixa claro, ao fim do conteúdo, que a “repórter utilizou o gênero neutro nas construções das frases” “a pedido das parlamentares eleites”. A construção linguística, que tem como objetivo representar pessoas que não se identificam com os gêneros feminino e masculino, foi inserida nas cerimônias dos ministérios da Fazenda; de Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Mulher, e das secretarias Geral da Presidência e de Relações Institucionais, todas no início deste ano Como funciona Durante a posse de Fernando Haddad na Fazenda, a cerimonialista saudou o público no início e no fim do evento com um agradecimento pela presença de "todos, todas e todes". O “todes” foi repetido ainda pelos cerimonialistas das posses de Márcio Macêdo na Secretaria-Geral de Governo; de Margareth Menezes na Cultura; e de Silvio Almeida, à frente da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania.

A linguagem neutra é uma variação da norma gramatical usada por grupos de pessoas agênero (que não se identificam com nenhum gênero) e não binárias (que não se identificam só com o gênero masculino nem só com o feminino). Ela consiste no uso da letra “e” em substantivos, em vez de “a” ou “o”, e dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”.

A aceitação das variações, no entanto, não é unanimidade dentro do governo Lula. A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, enquanto deputada, chegou a apresentar um projeto de lei na Câmara Federal pedindo que o uso da linguagem neutra fosse vedado em escolas públicas e privadas. O texto chama os novos vocábulos como "deturpação da Língua Portuguesa" e define seu uso como inaceitável.

“Uma língua é adquirida, é aprendida, não é inventada; e não é aceitável que essa ilegítima invenção seja reproduzida justamente no local onde os estudantes deveriam aprender a utilizar a Língua Portuguesa de acordo com as regras gramaticais”, afirma o texto do projeto de lei. Já em 2022, Daniela chegou a criticar, em vídeo, a “ideologia de gênero nas escolas” e o “lobby para a linguagem neutra”, discurso afinado com a pauta de costumes bolsonarista. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro atacou o uso da linguagem durante sua gestão. Em setembro do ano passado, ao conversar com apoiadores, ele afirmou que algumas pessoas que querem usar a linguagem neutra não sabem sequer português.

— Uma parte da garotada nem sabe português e quer a linguagem neutra. É impressionante. Antes de explicar o pronome neutro pergunta se sabe a diferença do pronome pessoal do caso reto, do caso oblíquo — falou o ex-presidente.

A proibição do uso da linguagem neutra é tema de 58 projetos de lei propostos desde 2019 em 20 estados no Brasil, segundo levantamento do GLOBO. De todos, apenas um, do Sargento Eyder Brasil (PL), que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas do estado, foi aprovado, em outubro de 2021, em Rondônia.

O texto, no entanto, acabou derrubado no mês seguinte pelo ministro do STF Edson Fachin, que suspendeu a lei acolhendo ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, que alegava que a legislação apresentava preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e os valores humanos. A ação ainda será julgada em plenário. Em dezembro, o ministro Kassio Nunes pediu vista, e o julgamento foi paralisado.

Via O Globo