Por 39 votos a 12: Aprovado em 1º turno projeto de terceirizar escolas públicas do Paraná

Votação aconteceu uma semana depois da apresentação da proposta pelo governo estadual. Matéria tramita em regime de urgência. Projeto motivou greve de educadores da rede estadual.

Por 39 votos a 12, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (3) em 1º turno o projeto de lei do governo estadual que propõe terceirizar a gestão de escolas públicas.

Após a Casa ser invadida por manifestantes contrários à proposta, a Mesa Diretora decidiu analisar a matéria em uma sessão remota.

A proposta tramita em regime de urgência - mais acelerado que o normal - e foi à votação uma semana após ser apresentada pelo governo estadual.

Após a aprovação da matéria em 1ª discussão, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), iniciou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto.

O projeto recebeu emendas, que serão analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada ainda para esta segunda. A previsão é que a segunda e terceira votações da proposta aconteçam nesta terça-feira (4).

Sessão teve deputados em plenário e online

No início da sessão remota, Traiano anunciou que não haveria espaços para os parlamentares discursarem, períodos da sessão chamados de pequeno e grande expediente.

Alguns parlamentares participaram da sessão virtual diretamente do plenário da Assembleia, onde era possível ouvir gritos de protestos dos manifestantes que ocupavam as galerias da Casa.

A oposição ao governador Ratinho Junior (PSD) apresentou um requerimento para que o projeto de fosse retirado de pauta por uma sessão. O pedido foi negado por 39 votos contra e 11 a favor. Os deputados que se posicionaram contra o requerimento foram chamados de covardes pelos manifestantes.

A votação da proposta de terceirização foi mantida. Na sequência, os parlamentares inscritos puderam se manifestar sobre o projeto. Cinco deputados, todos contrários ao projeto, discursaram.

Os deputados Renato Freitas (PT) e Ana Júlia (PT) criticaram o projeto, e afirmaram que o governo também quer intervir na parte pedagógica das escolas.

A deputada Mabel Canto (PSDB) reclamou que o governo estadual não ouviu professores e servidores antes de protocolar a proposta na Alep. O deputado Arilson Chiorato (PT) afirmou que o projeto é inconstitucional.

"A proposta omitiu muitas coisas, principalmente o valor que será repassado a estas empresas que o governo quer contratar", afirmou Chiorato

Entenda o projeto

O projeto de lei pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais a partir do ano que vem.

O modelo de gestão será feito por meio do programa "Parceiro da Escola". O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.

No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

Com a proposta, a ideia do governo é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.

"Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos", cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.

Professores e demais funcionários

O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.

No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.

O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.

Quais colégios será impactados pela terceirização?

O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:

• de ilhas;

• de aldeias indígenas;

• de comunidades quilombolas;

• da Polícia Militar do Paraná;

• das unidades prisionais;

• que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;

• que participem do Programa Cívico-Militar.

Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem passar a ter gestão privada:

Confira colégios que podem ter gestão privatizada

CIDADE	COLÉGIO ESTADUAL
APUCARANA	ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
APUCARANA	NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
ARAPONGAS	ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
ARAPONGAS	UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
MAUA DA SERRA	JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
ALM TAMANDARE	ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
ALM TAMANDARE	FLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
ALM TAMANDARE	JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
ALM TAMANDARE	TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOCAIUVA DO SUL	CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
BOCAIUVA DO SUL	QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
CAMPINA GDE SUL	BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
CAMPO MAGRO	CAMPO MAGRO, C E-EF M
COLOMBO	GENESIO MORESCHI, C E-EF M
COLOMBO	LINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
COLOMBO	ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
PINHAIS	LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
PINHAIS	MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
ARAUCARIA	VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
BALSA NOVA	MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO	AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
CAMPO LARGO	CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
CAMPO LARGO	EDITHE, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO	OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
FAZ RIO GRANDE	DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
LAPA	JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
MANDIRITUBA	MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
S JOSE PINHAIS	AFONSO PENA, C E-EF M
S JOSE PINHAIS	COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
S JOSE PINHAIS	COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
S JOSE PINHAIS	TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
TIJUCAS DO SUL	KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P
A CHATEAUBRIAND	ANCHIETA, C E PE-EF M
NOVA AURORA	JORGE NACLI, E E-EF
BARBOSA FERRAZ	LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
BARBOSA FERRAZ	MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
CAMPINA LAGOA	ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
CAMPINA LAGOA	CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
CAMPO MOURAO	BOSCO, C E D-EF M PROFIS
FENIX	SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
LUIZIANA	ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
NOVA CANTU	JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
RONCADOR	CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
CASCAVEL	CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
CASCAVEL	ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL	IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
CASCAVEL	JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL	MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
CASCAVEL	OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CIANORTE	JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
INDIANOPOLIS	FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
JAPURA	RUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
JUSSARA	MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
RONDON	BARROSO, E E ALM-EF
TAPEJARA	SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
BANDEIRANTES	CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
NOVA FATIMA	ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
CURITIBA	ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
CURITIBA	CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
CURITIBA	HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	HOMERO B DE BARROS, E E-EF
CURITIBA	ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	IVO LEAO, C E-EF M
CURITIBA	JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
CURITIBA	JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
CURITIBA	JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
CURITIBA	MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	MARIA MONTESSORI, C E-EF M
CURITIBA	NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
CURITIBA	NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
CURITIBA	OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
CURITIBA	ORIONE, C E D-EF M PROFIS
CURITIBA	PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
CURITIBA	PEDRO II, E E D-EF
CURITIBA	PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	SANTO AGOSTINHO, C E-EF M
CURITIBA	SAO BRAZ, C E-EF M
CURITIBA	SAO SEBASTIAO, C E-EFM
CURITIBA	TATUQUARA, C E-EF M
CURITIBA	TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
CURITIBA	VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
DOIS VIZINHOS	DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
NOVA P IGUACU	CRISTO REDENTOR, E E-EF
FOZ DO IGUACU	AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
FOZ DO IGUACU	GUILHERME, C E MONS-EF M PROF
FOZ DO IGUACU	GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU	JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU	TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
MATELANDIA	RUI BARBOSA, C E C-EF M
MEDIANEIRA	BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
STA TER ITAIPU	MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
FRANC BELTRAO	INDUSTRIAL, C E-EF M
FRANC BELTRAO	JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
FRANC BELTRAO	LEO FLACH, C E PROF-EF M
MOREIRA SALES	MOREIRA SALLES, E E-EF
FOZ DO JORDAO	SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	CRISTO REI, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	FRANCISCO C MARTINS, C E-M P
GUARAPUAVA	LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
PINHAO	MARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
RESERVA DO IGUAÇU	IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
IBAITI	ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
JAPIRA	JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
F. PINHEIRO	GETULIO VARGAS, C E-EF M
GUAMIRANGA	FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
PRUDENTÓPOLIS	JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
RIO AZUL	CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
CANDIDO ABREU	ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
ANDIRA	DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
LARANJ DO SUL	GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
QUEDAS IGUACU	JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
DIAMANTE NORTE	REYNALDO MASSI, C E-E F M
LOANDA	PARANA, C E-EF M PROFIS
NOVA LONDRINA	ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
PLANALTINA PR	ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
QUERENCIA NORTE	HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
CAMBÉ	GERALDO FERNANDES, C E D-EF M
IBIPORÃ	JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
LONDRINA	CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
LONDRINA	KAZUCO OHARA, E E PROF-EF
LONDRINA	NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
LONDRINA	UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
PORECATU	MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
PRADO FERREIRA	JULIA WANDERLEY, C E-EF M
COLORADO	MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
DOUTOR CAMARGO	CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
MARIALVA	CONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
MARINGÁ	ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
MARINGÁ	BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
MARINGÁ	BRASILIO ITIBERE, C E-EF M
MARINGÁ	DIRCE DE A MAIA, C E-EF M
MARINGÁ	JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
MARINGÁ	KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
MARINGÁ	RODRIGUES ALVES, C E-EF M
MARINGÁ	THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
MARINGÁ	UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
N S DAS GRACAS	IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
PAICANDU	NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
PRES C BRANCO	MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
SARANDI	JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
SARANDI	JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
SARANDI	OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
GUARATUBA	ZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
MATINHOS	TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
PARANAGUA	REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
PONTAL DO PARANÁ	PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
PONTAL DO PARANÁ	SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
CRUZEIRO DO SUL	ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
PARANAVAI	ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
PARANAVAI	CURITIBA, C E-EF M
PATO BRANCO	CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
SAO JOAO	TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOA V SAO ROQUE	ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
PITANGA	JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
CARAMBEI	JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
CASTRO	AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
CASTRO	JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
CASTRO	NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
PALMEIRA	FRITZ KLIEWER, C E C-EF M
PIRAI DO SUL	JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
PONTA GROSSA	ALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
PONTA GROSSA	ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
PONTA GROSSA	CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
PONTA GROSSA	FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
PONTA GROSSA	LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
PONTA GROSSA	SANTA MARIA, C E-EF M
TIBAGI	IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
IMBAU	TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
ORTIGUEIRA	ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
RESERVA	TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
DIAMANTE D OEST	DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
GUAIRA	MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
MERCEDES	LEONILDA PAPEN, C E-EF M
NOVA SANTA ROSA	GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
OURO VERDE OEST	OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
PATO BRAGADO	PATO BRAGADO, C E-EF M
S PEDRO IGUAÇU	SAO PEDRO, C E-EF M
SANTA HELENA	HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
TOLEDO	AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
TOLEDO	JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
ALTO PIQUIRI	MANUEL BANDEIRA, E E-EF
FRANCISCO ALVES	VICENTE TOMAZINI, C E-EF M
PEROBAL	ANA NERI, C E-EF M
PEROLA	NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
UMUARAMA	JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
UMUARAMA	TIRADENTES, C E-EF M PROFIS
CRUZ MACHADO	ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
ARAPOTI	CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
JAGUARIAVA	RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS